BASÍLIO QUARESMA TORREÃO

11 - BASÍLIO QUARESMA TORREÃO - 6º presidente.Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 31 de julho de 1833 a 1 de maio de 1836, e da Paraíba, de 20 de maio de 1836 a 3 de março de 1838. Basilio Quaresma foi o primeiro presidente da Província do Rio Grande do Norte, que teve como auxiliar, o poder legislativo, tendo em vista que a Assembléia Legislativa Provincial foi instalada em seu governo, ou seja, a 2 de fevereiro de 1835, cuja instalação foi realizada pelo deputado Francisco de Brito Guerra (18/4/1777 – 26/2/1845), o qual sancionou a primeira Lei provincial, a Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 1835, autorizando o Governo a dispender a quantia necessária com a impressão dasLeis, Atas das Sessões, Projetos e mais papéis concernentes à Assembléia Provincial. Porém, o primeiro Projeto de Lei, de autoria do deputado Elias Antonio Cavalcante de Albuquerque,apresentado na sessão do dia 5 de fevereiro de 1835, que tratava de acabar com asterras alagadiças de Natal através de valas, Nõ foi sancionado por Basílio Quaresma. A Lei nº 13, de 11 de março de 1835, sancionado por Basílio Quaresna, criou a Comarca do Assu, a primeira do interior do Rio Grande do Norte, que teve como primeiro JUIZ DE Direito, o Dr. Basílio Quaresma Torreão Júnior (18/4/1811), que a instalou em 1º de julho de 1835

Natural de Olinda, Pernambuco, nascido em 18 de abril de 1787, bacharel pela Academia de Direito da sua cidade natal. Esteve envolvido na Resolução de 1827, mas escapando da pena capital estava vivo e são para prestar serviço à Pátria, após a independência.

Foi o sexto Presidente da Província do Rio Grande do Norte, nomeado através da Carta Imperial de 11 de maio de 1833, tomou posse em 31 de julho de 1833 e governou até 1º de maio de 1836.

A sua passagem pelo governo potiguar foi facunda e proveitosa para a terra a que tanto afeiçoou, pois se casaram na Vila de Goianinha, com a jovem Ana Catarina. Foi um dos fundadores da sociedade anônima que fez circular o Natalense, em 2 de setembro de 1832, primeiro jornal impresso no Rio Grande do Norte. Fundou o Atheneu Norte-rio-grandense em 2 de dezembro de 1834, criou o Corpo Policial, atual Polícia Militar em 27 de junho de 1834, criou a primeira Comarca do interior do Rio Grande do Norte, a do Assu, que teve como primeiro Juiz de Direito, o seu filho Basílio Quaresma Torreão Júnior, organizou a Alfândega em 5 de janeiro de 1835 e foi o primeiro presidente a comparecer à nossa Assembléia Provincial, lendo a sua fala, na instalação, a 2 de fevereiro de 1835. O primeiro orçamento provincial foi promulgado por esse dinâmico presidente. Orçamento e exercício financeiro de 1835, de 1º de julho de 1836 a 1º de julho de 1837, com despesa orçada em 46:617$760 e receita orçada em 15;099$162. Foi deputado federal. Faleceu no Rio de Janeiro no ano de 1867. Seu filho foi o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Assu, criada pelo velho Basílio Quaresma, através LEI PROVINCIAL Nº. 13, DE 11 DE MARÇO DE 1835 (Aprovando a criação da Comarca de Assu com três Distritos de Jurados, que farão nomeados no ato de sua criação pelo Presidente em Conselho) Em 2 de dezembro de 1834 criou o Atheneu Norte-Riograndense, o primeiro estabelecimento de ensino médio de Natal. Basílio Quaresma era casado com Ana Catarina e pai de um filho - Dr. Basílio Quaresma Torreão Júnior, natural de Goianinha-RN, nascido em 18 de abril de 1811. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda, turma de 1834. Deputado provincial em cinco legislaturas. Foi o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Assu, e consequentemente do de Apodi, já que naquela época o Termo Judiciário do Apodi era subordinado a Comarca de Apodi. Foi empossado no dia 1º de julho de 1835 e transferido para Natal a 9 de agosto de 1841. Exerceu ainda as funções de Chefe de Polícia. Pela Carta Imperial de 1º de outubro de 1855 foi nomeado desembargador na Relação do Maranhão, tomando posse em São Luís a 27 de Novembro de 1855. Foi-me impossível obter a data de falecimento do Torreão Júnior. O velho faleceu em 1867.

CRIAÇÃO DO ATHENEU NORTE-RIOGRANDENSE, EM NATAL

O Atheneu foi fundado em 2 de dezembro de 1834, pelo presidente Basilio Quaresma, que foi instalado em 3 de fevereiro de 1835.

de Em 15 de dezembro de 1847 o presidente Fredeirico Augusto fez o lançamento da pedra fundamental do velho edifício do Atheneu Norte-Rio Grandense, com obras iniciadas em 13 de janeiro de 1948. Ele não inaugurou mais deu início as obras que foram concluidas em 1859 pelo presidente OTAVIANO CABRAL RAPOSO DA CÂMARA e inaugurado a 1º de março de 1859, situado na Av. Junqueira Aires, em Natal. O velho edifício perderou até 11 de março de 1954, quando o governador Silvio Pizza Pedroza fez a inauguração do novo edifício desse conceituado estabelecimento de ensino do Rio Grande do Norte , o mais antigo de Natal. Em 12/7/1954 esse prédio foi demolido, nessa época pertencia a Faculdade de Farmácia de NATAL.

DIRETOR DO ATHENEU – Padre Antonio Xavier Garcia de Almeida (Natal – 13/7/1977 – Natal – 03/09/1843)

    O Padre Antônio Xavier Garcia de Almeidanasceu em Natal a 13 de abril de 1797 e faleceu na mesma cidade a 3 de setembro de 1845.

       Seu Pai, o professor Régio Francisco Xavier Garcia, fora presidente do Governo Temporário, administrando a Província de 7 de fevereiro a 18 de março de 1822. Casara-se com Bonifácia Nolasco de Almeida, irmã de Frei Miguelinho e do Padre Manoel Pinto de Castro.

          O Padre Antônio Xaxier era irmão do brigadeiro José Xavier Garcia de Almeida, deputado geral pelo Rio Grande do Norte na legislatura de 1857-60, de Joaquim Xavier, deputado provincial em 1835-37, 1º secretário da Assembléia em 1835 e 1837 e 29 em 1836, depois Oficial

       O Padre Mestre Antônio Xavier ordenou-se em Olinda e foi professor de Filosofia no Atheneu em Natal, assumindo a 17 de janeiro de 1834, sendo vice-diretor. Cônego honorário e Pregador da Capela Imperial, Vigário franeo, elegeu-se três vezes deputado provincial, 1835-37, 38-39 e 40-41 - Maior da secretaria do Império no Rio de Janeiro, e de Tomás Xavier, primeiro norte-rio-grandense desembargador e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça do Império, tendo presidido as províncias de Pernambuco, Bahia e São Paulo.

    Pela Carta Imperial de 29 de maio de 1843 foi nomeado 2º Vice Presidente da Província, não tendo ocasião de assumir o governo

        Pela Carta Imperial de 29 de maio de 1843 foi nomeado 2º Vice residente da Província, não tendo ocasião de assumir o governo

     Na Assembléia foi eleito presidente em 1836 e reeleito em 1837. Vice-presidente em 1838, 1839 e 1840. Tratando-se das três primeiras legislaturas sua escolha evidencia o nível de estima e admiração em que era tido pelos seus contemporâneos. O Padre Brito Guerra, eleito presidente, ficara apenas de 2 de fevereiro a 20 de março sendo substituído pelo vice presidente, Padre João Teotônio de Souza e Silva. Nos dois outros anos da primeira legislatura, o Padre Antônio Xavier foi eleito sem competidor quase

Era elemento tradicional da cidade, mais conciliador,sereno e equilibrado dos irmãos. Liberal, ponderado e prudente, representava a força lenta e consciente que deseja as reformas pela evolução natural dos acontecimentos, preferindo não ajudar a natureza

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Fonte:CÃMARA CASCUDO, Luís da. Uma História da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Natal

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RN, Fundação José Augusto, 1972. (págs. 317-318)

Ten Adj. - MANOEL FERREIRA NOBRE, 1º comandante da Polícia Militar, COMANDOU DE JUNHO DE 1834 A SETEMBRO DE 1835, nasceu em Natal-RN, a 9 de abril de 1813, batizou-se em 21 de março de 1824 e faleceu em Papari, atual cidade de Nísia Floresta-RN, em 15 de agosto de 1897. Funcionário público, autor da “Breve Notícia sobre a Província do Rio Grande do Norte”, - primeiro resumo histórico do Estado. Foi o primeiro comandante do Corpo Policial, nomeado em junho de 1834, pelo então presidente da Província do Rio Grande do Norte, Basílio Quaresma Torreão (31/07/1833 a 01/05/1836) e exonerado em setembro de 1835.