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- JOAQUIM AIRES DE ALMEIDA FREITAS, 6º presidente da
Província do Rio Grande do Norte.Foi presidente da província do Rio Grande do
Norte, de 11 de abril a 25 de abril de 1838.
Nasceu em
Santo Amaro-BAe diplomou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(Portugal). Foi o primeiro Juiz de Direito de Natal, após a extinção da
Ouvidoria (o último Ouvidor)(*), Antônio
Cerqueira de Carvalho fora nomeado Juiz de Direito, mas em título interino,
pelo Conselho do Governo, em 26.4.1833. Inclusive foi o primeiro Chefe de
Polícia, já atuando neste posto a 17 de maio de 1836, diz CÂMARA CASCUDO (1989,
p. 133). Na condição de 6° vice-presidente Almeida Freitas substituiu Manuel Ribeiro
da Silva Lisboa na Presidência da Província do Rio Grande do Norte no mesmo dia
em que este foi assassinado -11.04.1838. Duas semanas depois, a 25 do mesmo
mês, era empossado o 3° vice-Presidente Manuel Teixeira Barbosa, seu desafeto
político, que se limitou praticamente adesmanchar os pequenos atos do
Juiz-Chefe de Polícia(op. cit., p. 133). Teixeira Barbosa, em seguida,
removeu-o para a Comarca de Açu, transferindo desta para a da capital o
Dr.Basílio Quaresma Torreão Júnior, constituindo-o o segundo Juiz de Direito de
Natal. Certamente Almeida Freitas não dispôs de tempo hábil para qualquer
realização significativa, dedução que é reforçada pela seguinte referência: No
mesmo ano de 1838 três vices, Joaquim Aires de Almeida Freitas (11-
25 de
abr.), Manuel Teixeira Barbosa (25 de abr.-3 de jul.) e João Valentino
DantasPinagé (3 de jul.-3 de nov.), assumem sem maiores rastos (vestígios de
passagem) até que chegasse o Presidente Dom Manoel de AssisMascarenhas,
assumindo a 3 de novembro(CÂMARA CASCUDO, 1984, p. 172). Almeida Freitas,ao
falecer (1892), era Desembargador.
No período colonial, o juiz era nomeado
pelos donatários; juiz especial adjunto a determinadas repartições públicas;
antigo magistrado com as funções correspondente às do atual juiz de direito.
FONTES:
CÂMARA CASCUDO, Luís da Câmara. Governo do Rio Grande do Norte, 2º Vol. Coleção
Mossoroense, Série C, Volume DXXXI, 1989. _________________.História do Rio
Grande do Norte, 2ª edição. Rio de Janeiro: Fundação José Augusto/Ed. Achiamé,
1984
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