15 - MANUEL TEIXEIRA BARBOSA,
3º vice-presidente.Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 24 de
janeiro a 5 de maio de 1824, de 25 de janeiro a 21 de março de 1825 e de 25 de
abril a 3 de julho de 1838.
VICE-PRESIDENTE – Agostinho Fernandes Martins
(16/4/1780 – 06/3/1866)
Nasceu em
São Gonçalo do Amarante, a 10.12.1779, filho de Estevão José Barbosa e d. Rosa
Maria Josefa. Era Presidente da Câmara Municipal de Natal quando assumiu, a 24
de janeiro de 1824, o governo provincial, em cumprimento ao artigo 19 da Carta
de 20.10.1823 que determinava, como viu-se nas considerações iniciais, a
dissolução das Juntas e entrega da administração aos respectivos chefes das edilidades.
Naquela data nascia a Província do Rio Grande do Norte. Assumiu-a numa
conjuntura
particularmente
difícil: dois meses após sua posse, a 25 de março, nova Constituição fora
outorgada pelo Imperador, causando inquietação popular pelo seu caráter centralizador
e fazendo ressurgir o espírito revolucionário de 1817. Com efeito, naquele
período despontara o movimento denominado Confederação do Equador(*), que buscava congregar províncias do Nordeste em
torno do ideal republicano. Novamente partia de Pernambuco a idéia separatista,
desta feita imbuída do propósito federativo face a ameaça centralista de D.
Pedro I: Manuel de Carvalho Paes de Andrade, que presidira a junta que
governara a Província de Pernambuco, estivera exilado nos Estados Unidos da América
por sua participação na Revolução de 1817, de lá retornando influenciado pelo
sistema federalista, que vinha complementar suas convicções republicanas,
conforme foi dito na Grande Enciclopédia Larousse Cultural (1998, vol. 9, p.
2.139). Assinala CÂMARA CASCUDO que, No Rio Grande do Norte, os homens de 1817
eram queridos e admirados mas estavam divididos, uns para o lado do Imperador e
outros para a aceitação de um governo popular. Complementa, em seguida: Manuel
Teixeira Barbosa, proprietário, homem simples, com inteligência limitada à
solução de casos concretos e imediatos, ficou com a bomba na mão, vendo chamas
diante dos olhos(1984, p. 160), o que é corroborado por TAVARES DE LYRA:
Teixeira Barbosa, fraco e impotente para dominar a anarquia que (lhe) alçava o
colo, fazendo a província perigar em crise de opiniões divergentes e variedade
arriscadíssima, apelou para o concurso de Agostinho Leitão de Almeida (...),
que procurou influir para que se não agravasse a situação, incorrendo por isto
no desagrado dos exaltados, que estavam inclinados a acompanhar Pernambuco no
movimento de reação que terminou na Confederação do Equador(1982, p. 222). O
Presidente Manuel Teixeira Barbosa, que passara a despachar no Quartel da Tropa
de linha, instava, através de insistentes correspondências, que o seu
substituto, Tomás de Araújo Pereira, viesse assumir o cargo, o que só ocorreu
no início de maio. A cerimônia de transferência do posto deu-se a 5 de maio,
precisamente, havendo passado, portanto, pouco mais de três meses naquelas
funções. Tornaria àquela investidura no ano seguinte, ainda como Presidente da
Câmara, governando a província entre 20 de janeiro e 21 de março de 1825, e na
década posterior, na condição de 3º vice-presidente, no período de 25 de abril
a 3 de Julho de 1838. Faleceu em Natal, em 29 de junho de 1839.
(*)
Dissolvida
a Constituinte de 1823, decidiram os deputados pernambucanos eleger uma junta
de governo, presidida por Paes de ndrade, a qual se recusou a dar posse ao
Morgado do Cabo Francisco Paes Barreto, futuro Marquês do Recife, nomeado pelo
Imperador para presidir a província, iniciando-se assim o movimento da
Confederação do Equador.
FONTES:
CÂMARA CASCUDO, Luís da Camara. História do Rio Grande do Norte, 2ª edição. Rio
de Janeiro: Fundação José Augusto/Ed. Achiamé, 1984. __________________.Governo
do Rio Grande do Norte, 2º Vol. Mossoró: Coleção Mossoroe
nse,
Série "C", Volume DXXXI, 1989. __________________.O Livro das Velhas
Figuras , Vol. VII. Natal: Sebo Vermelho, 2002. TAVARES DE LYRA, Augusto.
História do Rio Grande do Norte, 2ª edição. Brasília: Fundação José
Augusto/Senado Federal, 1982. Enciclopédia Barsa, Vol. 10. Rio de Janeiro/São
Paulo: Encyclopaedia Britannica Editores Ltda., 1973
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